Abstract: A violência obstétrica configura-se como uma modalidade de violência contra a mulher ainda pouco reconhecida
e enfrentada no Brasil. Trata-se de uma prática silenciosa, reproduzida em instituições públicas e privadas por
profissionais de saúde que adotam procedimentos desnecessários e condutas desumanas durante o processo de
parto. Nessa perspectiva, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a violência obstétrica como forma de
violação dos direitos fundamentais das mulheres, discutindo suas práticas, consequências e possibilidades de
responsabilização civil e penal. A metodologia da pesquisa baseou-se no método dedutivo de abordagem
científica, alicerçado na análise de legislações......
Keywords: Direitos fundamentais. Parto. Violência obstétrica. Reparação.
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